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20 agosto, 2012

3 alunos cearenses têm projetos selecionados para Parlamento Jovem Brasileiro (PJB)

No último dia 10 foi divulgado o resultado dos trabalhos selecionados para o  Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) que serão apresentados este ano, na nona edição do programa. Foram mais de mil projetos de lei enviados por estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio às secretarias de educação dos estados. Os trabalhos escolhidos foram encaminhados a uma comissão formada por assessores legislativos da Câmara dos Deputados, que selecionou os setenta e oito (78) projetos participantes.

Durante cinco dias, entre 24 e 28 de setembro, jovens de todo o país participarão de uma jornada parlamentar na Câmara, onde atuarão como deputados federais.   A simulação da rotina dos trabalhos legislativos pretende despertar os jovens parlamentares para a reflexão crítica e representação política por meio da vivência do processo democrático.

Nos projetos de lei selecionados, destaca-se a atenção dos jovens para a área de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Dos 78 projetos participantes, metade está relacionada aos temas, principalmente no que diz respeito à educação especial, como incentivo à produção de material em braile, educação para alunos com necessidades especiais e acessibilidade. Há também uma preocupação com políticas contra drogas, como projetos dispondo sobre campanhas de conscientização e incentivo à criação de clínicas especializadas no tratamento de dependentes jovens.

O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de Deputados Federais. São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de deputados, recebe 11 parlamentares jovens, enquanto o Distrito Federal e o Acre, que têm 8 representantes na Casa, recebem 1 representante jovem.

O resultado da seleção do Parlamento Jovem Brasileiro 2012 é apresentado abaixo. Após a identificação da unidade federativa, segue-se o nome do aluno (parlamentar jovem), sua escola, cidade e a ementa de sua proposição.

AC
Karen Cristina Vieira Verçoza
Escola Professor José Rodrigues Leite
Rio Branco
Cria mecanismos para que analfabetos com mais de cinquenta anos possam renovar a carteira de motorista.

AL
Rodolfo do Nascimento Barros
Colégio Cenecista de Maceió
Maceió
Dispõe sobre a realização de programas de conscientização à população em geral para a separação dos resíduos sólidos e o reconhecimento da atuação dos catadores de materiais recicláveis como agentes nas transformações sociais e ambientais.

AM
France Ellen Maria Lima dos Santos
E. E. Deputado Josué Cláudio de Souza
Manaus
Institui em âmbito nacional a obrigatoriedade da frequência dos responsáveis nas reuniões escolares, bem como em palestras educativas oferecidas pela escola como condição para participar do Programa Bolsa Família.

AP
Rayele Nazaré Marinho
Escola Meta
Macapá
Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura de livros paradidáticos em todas as instituições de ensino.

BA
Taise de Assis Pereira
Colégio Taulor-Egídio
Itaquara
Altera o art. 6º da Constituição Federal para incluir o direito à Acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais.

Jônatan Gabriel Ramos Costa
Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão
Lauro de Freitas
Dispõe sobre a criação do programa Escola Sustentável em todas as escolas públicas do Ensino Fundamental II e Médio, em território brasileiro.

Wesley da Silva Barreto
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Senhor do Bonfim
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens biodegradáveis em shopping centers e estabelecimentos comerciais de grande porte de todo o Território Nacional.

Mikaelison da Silva Lima
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Senhor do Bonfim
Senhor do Bonfim
Dispõe sobre criação de intercambio entre os Institutos Federais de Educação e Tecnologia.

Douglas Mateus Ribeiro de Brito
Colégio Estadual Duque de Caxias
Licínio de Almeida
Propõe alteração do texto do inciso VII do artigo 3º da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, para efetivar a ampliação à produção cultural em diferentes faixas etárias com a criação de apoio financeiro a programas de incentivo cultural destinado às escolas públicas.

Gilberto Barreto dos Santos Júnior
Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco
Salvador
Dispõe sobre a instalação de painéis solares em Escolas Públicas e dá outras providências.

CE
Nadson Weyne Silva Sales
E. E. M Raimundo Nogueira
Horizonte
Cria o Fundo Nacional de Educação Ambiental.

Oséias Sabino Nascimento
Escola de Ensino Fundamental e Médio Wilebaldo Aguiar
Massapê
Dispõe sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Médico-hospitalar nas escolas.

Mikaela dos Santos Cardoso
E.E.F.M. Deputado Joaquim de Figueredo Correia
Iracema
Propõe que os rótulos de bebidas alcoólicas tragam informações relativas às consequências do uso do álcool.

DF
Isabel Rocha Vieira
C. E. 01do Riacho Fundo II
Riacho Fundo
Institui a construção de centros culturais, de livre acesso, visando a qualidade da comunidade.

ES
Thiago Marques Oliveira Pereira
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Damasceno Filho
Baixo Guandu
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas o cadastramento de seus alunos matriculados no último ano do Ensino Médio, sendo Regular ou Integral, no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Brenda Nunes dos Santos Rocha
EEEFM Luiz Jouffroy
Laranja da Terra
Institui o Fundo de Anti-Desperdício / FADA

GO
Maria Eduarda Sousa Tavares
Colégio Estadual Instituto Auxiliadora
Silvânia
Obriga as empresas que participam de licitações de terem em seus quadros trabalhadores que estejam em seu primeiro emprego.

Daniela Zorzin de Carvalho
Colégio Estadual Dr. Dorival Brandão de Andrade
São Miguel do Araguaia
Cria o Certificado Jovem Responsável.

Ingrydh Lorrayne Silva Rodrigues
Colégio Estadual Professor José Paschoal da Silva
Silvânia
Permite a participação dos Professores no Programa Saúde na Escola.

MA
Wesley Fran Cabral Costa
C. E São Cristóvão
São Luis
Modifica o artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre Segurança Pública e dá outras providências.

Aline Vasconcelos dos Anjos
C. E. Thales Ribeiro Gonçalves
Caxias
Institui Ensino Semi-Integral para as escolas públicas de Ensino Médio

Claudilene Almeida Leal
C. E. Cidade de São Luis
São Luis
Dispõe sobre a implantação de testes vocacionais para os alunos concludentes do 3º Ano do Ensino Médio nas escolas públicas do Brasil.

MG
Valquíria Aparecida Rodrigues
E.E. Professor Manoel Lopes Nogueira
Patos de Minas
Dispõe sobre o crime contra o patrimônio público.

Paloma de Paula Maia
E. E. Abílio Caixeta de Queiroz
Patos de Minas
Dispõe sobre a substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes.

Rafaella Cristina Vieira
E. E. Doutor Garcia de Lima
São João del-Rei
Dispõe sobre orientação vocacional para o ingresso em universidades

Géssica Aparecida dos Santos
E. E. Coronel Xavier Chaves
Coronel Xavier Chaves
Dispõe sobre a implementação do currículo escolar de educação básica como forma de se avaliar o ingresso de estudantes de escola pública em universidades.

Pamela Lazarini Candido Guarnieri
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
Institui programa de ações de preservação e proteção ao meio ambiente na exploração de atividades turísticas.

Felipe Nascimento da Silva
E. E. Povoado de Bom Jesus da Boa Vista
Virginópolis
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

Natália Aparecida Barbosa
E. E. Basílio da Gama
Tiradentes
Institui que todos os alunos formados pelas universidades federais cumpram serviços comunitários.

Fabrícia Cristina Silva
E. E. Abeilard Pereira
Lagoa Dourada
Institui a análise do currículo escolar no processo seletivo para ingresso nas universidades federais.

MS
Marcela Vieira
E. E. Amélio de Carvalho Baís
Campo Grande
Alteram dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir no currículo básico a disciplina de Trânsito.

MT
Lucas Martins Bernardino
E. E. Senador Filinto Muller
Arenápolis
Dispõe sobre projetos de educação voltados para pessoas com deficiência.

PA
Thiago Nunes Reis
E. E. Prof. Antônio Gondim Luis

Fonte: ASCOM-CONSED

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